O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A respeito de ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Saiba como “provas” DE relações Destes 2, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de que o advogado atuou na causa.

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou que a decisão valeria só de modo a o caso concreto da proceder, não de modo a os outros. Saiba como o senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir do vez?

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para este exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Por meio do sua própria assessoria de imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou que Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou pelo caso da Mitsubishi tais como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões técnicos e éticos qual caracterizam a atividade do Emprego".

Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, que não julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA do desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui faça um link jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é qual podem não acatar aquilo qual já foi julgado por colegas por corte?

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, tais como não havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Se 1 caso transita em julgado previamente por outro usando tese divergente ser definido, não Têm a possibilidade de haver recurso.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e não existia ainda impedimento de modo a qual conselheiros do Carf advogassem.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo por duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia de direito”, pontua.

Hamilton Dias de Souza — Este Supremo nãeste decidiu Derivado do coligadas em paraísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação do empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição Destes lucros aos acionistas no País do futebol — desde de que não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Similarmente identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em paraísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era que este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre de modo a qual este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

O que provaria isso, diz a acusação, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reuniãeste entre ESTES 2.

Essa história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias de Souza, um Destes tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.